Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
118
Data de Apresentação
29/11/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 118/1999
Outras Informações
Apelido
Ensino superior
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Implantação de novas faculdade e universidades
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
113
Ano
1999
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/11/1999
Dados Textuais
Ementa
Inclui a Meta e Prioridade nº 65 da Função nº 08 – Educação e Cultura, Programa nº 44 – Ensino Superior, da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.847/99 e dá outras providências.
Indexação
Inclui a meta e prioridade nº 65 da função 08 – Educação e Cultura, programa nº 44 – Ensino Superior, da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 1847/99 (prever a implantação em Pato Branco de novas Faculdades e Universidades)
Observação
Norma Jurídica Relacionada