Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
56
Data de Apresentação
08/02/2019
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a prioridade na pavimentação, conservação e sinalização de vias públicas no Município de Pato Branco.
Indexação
(Onde se localizam faculdades, colégios, escolas e creches da rede pública e da rede particular de ensino; unidades básicas de saúde; repartições públicas federais, estaduais e municipais; linhas que trafegam o transporte público coletivo e; parques industriais. A Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, encaminhará anualmente ao Poder Legislativo, cronograma de intervenções que serão executados nos 12 (doze) meses subsequentes)
Observação