Parecer Comissão Justiça e Redação nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
2815
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer aoPROJETO DE LEI Nº 170 DE 04/10/2022, que denomina via pública de “Philomena Emilia Pagnocelli”.
Indexação
Observação