Requerimento nº 952 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
952
Data de Apresentação
25/11/2022
Número do Protocolo
3319
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Junior Marini (Assinado em: 28 de Novembro de 2022 às 11:04 - ICP-Brasil)
- Romulo Faggion (Assinado em: 28 de Novembro de 2022 às 10:25 - ICP-Brasil)
- Thania Maria Caminski Gehlen (Assinado em: 25 de Novembro de 2022 às 16:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que seja executada a Lei nº 5.446, de 6 de dezembro de 2019, que cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e das demais unidades básicas de saúde.
Indexação
Observação