Indicação nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza/roçada do mato na Reserva Municipal, Quadra 1687, Lote 13, localizado na rua Áurea Zandoná, loteamento Paulo Afonso, diante do descumprimento da Lei nº 4.049/2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos.
Indexação
Observação