Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
24/02/2023
Número do Protocolo
317
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina via pública de “Frei Nelson Rabelo”.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina via pública de “Frei Nelson Rabelo”.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina via pública de “Frei Nelson Rabelo”.
Indexação
(via pública localizada no Loteamento Shopping, Bairro São Luiz, no Município de Pato Branco, Paraná)
Observação
Norma Jurídica Relacionada