Requerimento nº 208 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
208
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 7 de Março de 2023 às 13:24 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Jose Correia (Assinado em: 3 de Março de 2023 às 17:20 - Gov-Br)
- Romulo Faggion (Assinado em: 7 de Março de 2023 às 14:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, a substituição da bandeira de Pato Branco que está hasteada no super poste da rotatória da Concessionária Fiat Fipal (Avenida Tupi, Bairro Santa Terezinha), atendendo dessa forma o art. 32 da Lei Federal 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Indexação
Observação