Parecer Comissão Justiça e Redação nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
887
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 que "Concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Ornella Bertuol".
Indexação
Observação