Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
80
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
2250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Celestrin (Assinado em: 20 de Junho de 2023 às 17:42 - ICP-Brasil)
Numeração
- 80/2023
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública Municipal o Instituto Ação Voluntária (IAV) de Pato Branco
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ação Voluntária (IAV) de Pato Branco.
Indexação
(Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ação Voluntária (IAV) de Pato Branco, entidade sem fins econômicos, com inscrição no CNPJ no 42.114.425/0001-71, com sede na Rua Tupinambá, nº 178, Bairro Parzianello, CEP 85504-470, no município de Pato Branco, Estado do Paraná.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada