Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
83
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
2282
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 23 de Junho de 2023 às 15:42 - ICP-Brasil)
Numeração
- 83/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denominação de Via de Acesso
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denominação de Via de Acesso à Sede Gavião
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.322, de 15 de setembro de 1994, que denominou a via de acesso á Sede Gavião de Belmiro Caldato.
Indexação
(Fica denominada de “Rodovia Municipal Belmiro Caldato” a via de acesso à localidade de Sede Gavião.” (NR))
Observação