Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
84
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
2283
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 23 de Junho de 2023 às 15:42 - ICP-Brasil)
Numeração
- 84/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denominação de Estrada Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denominação de Estrada Municipal
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 4.457, de 22 de outubro de 2014, que denominou de Romualdo Guarez, a Estrada Municipal que liga a Comunidade de São Caetano.
Indexação
(Fica denominada de “Rodovia Municipal Romualdo Guarez” a Estrada Municipal que liga a comunidade de São Caetano, iniciando-se no entroncamento existente no trecho Pato Branco à Comunidade de Cachoeirinha.)
Observação