Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
88
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
2287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 23 de Junho de 2023 às 15:41 - ICP-Brasil)
Numeração
- 88/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denominação de Via de Acesso
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denominação de via de acesso à Sede Dom Carlos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.388, de 17 de outubro de 1995, que denominou a via de acesso á Sede Dom Carlos de pioneiro “Cirilo Debastiani”.
Indexação
(Fica denominada de “Rodovia Municipal Pioneiro Cirilo Debastiani” a estrada municipal que da acesso á Sede Dom Carlos.” (NR))
Observação