Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
93
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
2341
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 28 de Junho de 2023 às 18:27 - ICP-Brasil)
Numeração
- 93/2023
Outras Informações
Apelido
violência obstétrica
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
violência obstétrica
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente, contra a violência obstétrica no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(o objetivo é a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de Pato Branco e a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.)
Observação