Requerimento nº 1089 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1089
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
2366
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 5 de Julho de 2023 às 15:44 - ICP-Brasil)
- Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (Assinado em: 5 de Julho de 2023 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Jose Correia (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 18:09 - ICP-Brasil)
- Romulo Faggion (Assinado em: 5 de Julho de 2023 às 15:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, informação se a Lei 5.038/2017 que torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros pelos profissionais de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências, foi cumprida neste ano.
Indexação
Observação