Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
118
Data de Apresentação
10/12/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a licitar e dar permissão de uso oneroso à empresa privada, dos serviços de exploração dos imóveis do Departamento de Esportes e Lazer do Município de Pato Branco.
Indexação
Autoriza o Executivo Municipal a licitar e dar permissão de uso oneroso à empresa privada, dos serviços de exploração dos imóveis do Departamento de Esportes e Lazer do Município de Pato Branco
O Executivo através do ofício nº 476/99-GP datado de 24 de novembro de 1999, solicitou devolução deste projeto – sendo que o mesmo foi devolvido ao Executivo através do ofício nº 856/99 de 30 de novembro de 1999.
O Executivo através do ofício nº 476/99-GP datado de 24 de novembro de 1999, solicitou devolução deste projeto – sendo que o mesmo foi devolvido ao Executivo através do ofício nº 856/99 de 30 de novembro de 1999.
Observação