Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
85
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
665
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 85/2019
Outras Informações
Apelido
Projeto Debutante Social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Projeto Debutante Social
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/08/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Debutante Social” e dá outras providências.
Indexação
(Destinado a atender meninas que completarão 15 anos, provenientes de famílias inscritas no CAD Único do Município. A realização do projeto Debutante Social deverá ocorrer anualmente, no mês de novembro e deverá integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. O objetivo principal do projeto é promover palestras e atividades que englobem saúde, educação, inserção no mercado de trabalho, comportamento, oportunizando a convivência social e a vivência de novas experiências)
Observação
Norma Jurídica Relacionada