Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
15
Data de Apresentação
15/03/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o disposto no artigo 2º da Lei nº 988 de 07/11/1990 e dá outras providências
Autor: Gilson Marcondes.
Lei nº 1210, de 6 de maio de 1993.
Autor: Gilson Marcondes.
Lei nº 1210, de 6 de maio de 1993.
Indexação
Altera o disposto no artigo 2º da Lei nº 988 de 07/11/1990 e dá outras providências
Autor: Gilson Marcondes.
Lei nº 1210, de 6 de maio de 1993.
Autor: Gilson Marcondes.
Lei nº 1210, de 6 de maio de 1993.
Observação