Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
80
Data de Apresentação
09/12/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a donatária Enerquímica Produtos Químicos Energia Ltda, transferir parte do imóvel doado pelo município e este doar parte da chácara nº 56 R para Metalúrgica Solo Ltda.
Indexação
Autoriza a donatária Enerquímica Produtos Químicos Energia Ltda, transferir parte do imóvel doado pelo município e este doar parte da chácara nº 56 R para Metalúrgica Solo Ltda.
19/07/95.
19/07/95.
Observação