Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1992
Número
42
Data de Apresentação
23/06/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública as creches São Miguel, Mãe Augusta Zanatta, Eliza R.C. Padoan, criança Feliz, Três Marias, Madre Paulina e Toca do Coelhinho (OBS.: A Creche Eliza Rosa Colla Padoan não foi declarada Utilidade Pública, conforme Parecer Jurídico (ver projeto) não tinha um ano de atividade).
Indexação
Declara de utilidade pública as creches São Miguel, Mãe Augusta Zanatta, Eliza R.C. Padoan, criança Feliz, Três Marias, Madre Paulina e Toca do Coelhinho (OBS.: A Creche Eliza Rosa Colla Padoan não foi declarada Utilidade Pública, conforme Parecer Jurídico (ver projeto) não tinha um ano de atividade).
Observação