Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
2
Data de Apresentação
22/01/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 meses, do Município de Pato Branco 60 (sessenta) dias para elaborar o Regimento Interno após sua instalação.
Indexação
Institui o Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 meses, do Município de Pato Branco 60 (sessenta) dias para elaborar o Regimento Interno após sua instalação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada