Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
40
Data de Apresentação
06/06/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as normas para declaração de utilidade pública de sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município de Pato Branco.
Indexação
Dispõe sobre as normas para declaração de utilidade pública de sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município de Pato Branco.
Observação