Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
50
Data de Apresentação
15/07/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza concessão real de direito de uso gratuito de imóvel urbano a Associação de Moradores do Bairro Cadorim.
Indexação
Autoriza concessão real de direito de uso gratuito de imóvel urbano a Associação de Moradores do Bairro Cadorim.
Observação