Indicação nº 18 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
18
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
729
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que seja criada uma força tarefa, com ampla divulgação na mídia, visando orientar moradores e comerciantes a adequarem suas calçadas de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Posturas, bem como a legislação que trata sobre a construção, padronização e conservação das calçadas.
Indexação
Observação