Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
81
Data de Apresentação
27/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui obrigatoriedade de exames oftalmológicos e fonouadiológico aos que ingressarem aos que ingressarem no ensino de 1º grau.
Indexação
Institui obrigatoriedade de exames oftalmológicos e fonouadiológico aos que ingressarem aos que ingressarem no ensino de 1º grau.
Observação