Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

119

Data de Apresentação

30/08/2023

Número do Protocolo

2971

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 119/2023

Outras Informações

Apelido

Utilização símbolo internacional de acessibilidade

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Utilização símbolo internacional de acessibilidade

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade no município de Pato Branco.

Indexação

(Em1969, foi adotado pela Rehabilitation International, entidade não governamental que possui status de órgão consultivo da ONU, o símbolo da cadeira de rodas conhecido como SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO. Desde então este vem sendo utilizado para indicar tanto locais que possuam acessibilidade aos deficientes, quanto vagas e sanitários destinados a essas pessoas. O novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, concebido, em2015, pela Unidade de Desenho Gráfico do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas em Nova Iorque, foi criado para aumentar a conscientização sobre questões relacionadas com a deficiência e ser usado para simbolizar produtos, lugares e tudo o que é "amigável para deficientes", sejam eles deficientes físicos, visuais, auditivos ou cognitivos.)

Observação

Protocolo: 2971/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 18:08:24