Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
88
Data de Apresentação
16/09/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar – Regulamentada pelo decreto nº 4089 de 05/09/00.
Indexação
Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar – Regulamentada pelo decreto nº 4089 de 05/09/00
(aprovada em 1999).
(aprovada em 1999).
Observação
Norma Jurídica Relacionada