Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
148
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
3392
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 148/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Associação PATO PESCADOR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública Associação PATO PESCADOR
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação PATO PESCADOR - PESCA ESPORTIVA.
Indexação
(A Associação tem como finalidade o congraçamento entre seus sócios e a população, a realização de eventos de pesca esportiva e recreação, a defesa de direitos sociais, a preservação da natureza, principalmente às margens dos rios, conscientização ambiental da população em geral, repovoamento dos rios, reconstituição de matas ciliares e preservação das nascentes. Também atua na realização e prestação de serviços de assessoria a outras entidades em competição de pesca esportiva, através de seus diretores e associados e em colaboração com os poderes públicos e com as autoridades ambientais. o clube PATO PESCADOR – PESCA ESPORTIVA, participa também de atividades educacionais sobre preservação do meio ambiente, junto com crianças de outras instituições.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada