Emenda nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
3578
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02:
Modifica o § único do art. 1º, ao Projeto de Lei nº 131/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:
Art. 1º Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco.
Parágrafo único. A data será comemorada na última semana do mês de setembro de cada ano, concomitante à data do Dia Mundial do Coração, 29 de setembro e deverá ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Modifica o § único do art. 1º, ao Projeto de Lei nº 131/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:
Art. 1º Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco.
Parágrafo único. A data será comemorada na última semana do mês de setembro de cada ano, concomitante à data do Dia Mundial do Coração, 29 de setembro e deverá ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Indexação
Observação