Requerimento nº 1782 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1782
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
3945
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que preste as informações abaixo requeridas, notadamente
sobre quais políticas públicas municipais efetivas em prol dos animais domésticos ou domesticados errantes localizados nos limites
deste município, em especial cães e gatos,visando ao bem-estar animal e proteção da saúde pública e meio ambiente, foram implementadas, bem como se foi recebida Recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná quanto a esta matéria.
sobre quais políticas públicas municipais efetivas em prol dos animais domésticos ou domesticados errantes localizados nos limites
deste município, em especial cães e gatos,visando ao bem-estar animal e proteção da saúde pública e meio ambiente, foram implementadas, bem como se foi recebida Recomendação do Ministério Público do Estado do Paraná quanto a esta matéria.
Indexação
Observação