Parecer Comissão Justiça e Redação nº 142 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2023
Número
142
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
4777
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável da CJR ao Projeto de Lei nº 208/2023 o qual visa Denominar via pública de “Olímpio Pedralli”
Indexação
Observação