Ofício Resposta às Proposições nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Resposta às Proposições
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
09/02/2024
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta as indicações 1 a 5/2024 encaminhadas através do ofício 4/2024-DL
Indexação
Observação