Indicação nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
09/02/2024
Número do Protocolo
213
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de piso tátil na pista de caminhada do Largo da Liberdade, seguindo as normas da Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão, que refere-se da obrigatoriedade da instalação de piso tátil, fornecendo assim o direito das pessoas com baixa visão e cegueira á trafegabilidade segura.
Indexação
Observação