Requerimento nº 199 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
199
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº1980/2023, que requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, informações de quantos cemitérios existem no município e se os mesmos possuem licença ambiental, em havendo a referida licença, requer o envio das cópias das mesmas.
Indexação
Observação