Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Medalha de Honra ao Mérito da Saúd
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Medalha de Honra ao Mérito da Saúd
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde e dá outras providências.
Indexação
(A Medalha de Honra ao Mérito da Saúde será outorgada aos profissionais da área de saúde que atuam no Município de Pato Branco e se destacam pela relevância e eficiência no desempenho de suas funções. Para concessão da honraria instituída por esta resolução, deverá ser observado, no que couber, o que preceitua o Capítulo X - Da Concessão de Honrarias do Regimento Interno da Câmara Municipal. A Medalha de Honra ao Mérito da Saúde será fundida em liga metálica de zamac, contendo o brasão do Município, a legenda República Federativa do Brasil, Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e no verso, a gravação da expressão “Honra ao Mérito da Saúde”.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada