Requerimento nº 234 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
234
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal de Saúde parecer referente ao Projeto de Lei nº 172 de 2023, do vereador Rodrigo José Correia, o qual cria o Programa “Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento na modalidade Porta a Porta” e dá outras providências.
Indexação
Observação