Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Prioridade no atendimento psicológico na rede públ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
prioridade no atendimento psicológico na rede pública as crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prioridade no atendimento psicológico na rede pública as crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.
Indexação
Atendimento psicológico prioritário na rede pública as crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.
Observação