Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
984
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável Projeto de Lei Nº 172/2023
Cria o Programa “Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de
saúde na modalidade Porta a Porta” e dá outras providências
Cria o Programa “Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de
saúde na modalidade Porta a Porta” e dá outras providências
Indexação
Observação