Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
1135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 61/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Declara de utilidade pública municipal o Instituto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - Gerar de Pato Branco.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - Gerar de Pato Branco.
Indexação
Fica declarada de utilidade pública municipal o Instituto Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - Gerar de Pato Branco, entidade sem fins econômicos, com inscrição no CNPJ n° 05.653.393./0001-56, com sede na Rua Afonso Pena nº 1941, Bairro Anchieta, CEP 85.501-530, no município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Documento: OF Nº 005/2025 - Ofício
Ofício nº 3/2025.GERAR, datado de 13 de janeiro de 2025, encaminhado via protocolo on-line pela senhora Jéssica Ramos, responsável pelo Setor de Regulamentação e Expansão da GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, referente alteração do número de CNPJ constante no Projeto de Lei nº 61 de 2024.
Documento: OF Nº 005/2025 - Ofício
Ofício nº 3/2025.GERAR, datado de 13 de janeiro de 2025, encaminhado via protocolo on-line pela senhora Jéssica Ramos, responsável pelo Setor de Regulamentação e Expansão da GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, referente alteração do número de CNPJ constante no Projeto de Lei nº 61 de 2024.