Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
02/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de conscientização sobre a reciclagem do lixo “SEPARE – Cidade limpa, ambiente saudável” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(conscientização – separação lixo reciclável. A presente Lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no prazo de 90 (noventa) dias, contados da sua publicação)
Observação
Norma Jurídica Relacionada