Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
141
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
2530
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 141/2024
Outras Informações
Apelido
Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa "Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola"
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola" nas escolas públicas de ensino fundamental do Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências.
Indexação
Revoga a Lei nº 1.087, de 30 de dezembro de 1991 e institui o Programa "Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola", visando à prevenção e ao diagnóstico precoce de deficiências visuais entre os alunos das escolas públicas de ensino fundamental do município de Pato Branco.
Observação