Emenda nº 60 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
60
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
3254
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 114/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Cria o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco’’.
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 114/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Cria o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco’’.
Indexação
Observação