Emenda nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
3281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 145/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Art. 1º Fica denominada “Pioneiro Pedro Martinello” a estrada rural municipal que se inicia na Rua Martim Sordi, no Bairro Planalto, e se estende até a PRC 158, na Linha Martinello, no Município de Pato Branco, Paraná, conforme delineado no mapa anexo a esta Lei.”
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 145/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Art. 1º Fica denominada “Pioneiro Pedro Martinello” a estrada rural municipal que se inicia na Rua Martim Sordi, no Bairro Planalto, e se estende até a PRC 158, na Linha Martinello, no Município de Pato Branco, Paraná, conforme delineado no mapa anexo a esta Lei.”
Indexação
Observação