Mensagem Retificativa nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
3495
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no § 8º do art. 138 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminhamos a presente Mensagem Retificativa para solicitar a apresentação de emenda a fim de alterar o Anexo I do Projeto de Lei nº 150/2024.
Indexação
Observação