Requerimento nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o montante arrecadado com o ICMS Ecológico referente ao Parque Ambiental Rio das Pedras (Córrego das Pedras), localizado no bairro Jardim Primavera.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 030/2025 - Ofício
Ofício nº 039/2025/SMMA (de numeração duplicada), datado de 24 de fevereiro de 2025, enviado por correspondência eletrônica pela Secretaria de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 32/2025-DL (requerimento nº 106/2025).
Documento: OF Nº 030/2025 - Ofício
Ofício nº 039/2025/SMMA (de numeração duplicada), datado de 24 de fevereiro de 2025, enviado por correspondência eletrônica pela Secretaria de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 32/2025-DL (requerimento nº 106/2025).