Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2025
Outras Informações
Apelido
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal da Saúde Ocular e a Semana Municipal de Conscientização
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal da Saúde Ocular e a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares e dá outras providências.
Indexação
Ficam incluídos, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco:
I - o Dia Municipal da Saúde Ocular, a ser celebrado anualmente no dia 10 de julho;
II - a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 10 de julho.
I - o Dia Municipal da Saúde Ocular, a ser celebrado anualmente no dia 10 de julho;
II - a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 10 de julho.
Observação
Norma Jurídica Relacionada