Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
15
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/02/2018
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 42.292,27 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Indexação
(Com recursos de Superávit Financeiro de Exercício Anterior na Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao convenio nº 180/2017 – SEAB, firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Pato Branco com o objetivo de implementações no Programa de gestão de Solo e água em Microbacias. O Objetivo do convênio acima citado é a execução, no âmbito municipal, na Microbacia denominada Microbacia Rio Quebra Freio as ações de controle e combate da erosão do solo agrícola, objetivando dar continuidade ao Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias)
Observação
Norma Jurídica Relacionada