Requerimento nº 293 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
293
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
820
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do Lote 06, Quadra 0006, localizado no cruzamento das ruas Tocantins e Jaciretã, para que realize a adequação da calçada conforme as normas estabelecidas na legislação vigente, bem como o envio de uma cópia da referida notificação.
Indexação
Observação