Requerimento nº 301 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
301
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
946
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a realização de operação de fiscalização no Bairro São João, com o objetivo de averiguar a situação dos animais que se encontram nas residências e nas vias públicas, diante das diversas denúncias de maus-tratos, inclusive com registro fotográfico. Informa-se, ainda, que o caso será encaminhado ao Ministério Público (GAEMA) para conhecimento e eventuais providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 063/2025 - Ofício
Ofício nº 147/2025/SMA datado de 10 de abril de 2025, encaminhado por correspondência eletrônica e assinado digitalmente pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Vicente Julio Michaliszyn, em resposta ao Ofício nº 153/2025-DL (requerimento nº 301/2025).
Documento: OF Nº 063/2025 - Ofício
Ofício nº 147/2025/SMA datado de 10 de abril de 2025, encaminhado por correspondência eletrônica e assinado digitalmente pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Vicente Julio Michaliszyn, em resposta ao Ofício nº 153/2025-DL (requerimento nº 301/2025).