Requerimento nº 320 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
320
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
1033
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 5/2025 o qual visa instituir o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica.
Indexação
Observação