Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
1365
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2025
Outras Informações
Apelido
Cria a "Vaga Azul"
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e táxis
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e táxis, no âmbito do município de Pato Branco.
Indexação
Dispõe sobre a criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e táxis, no âmbito do município de Pato Branco
"vaga" "transporte" "aplicativo" "táxi"
"vaga" "transporte" "aplicativo" "táxi"
Observação